Termo de uso e condições

Termo de uso e condições

Termos e Condições de Uso do site:

A estudioecommerce.com.br o convida a ser um usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplica-se aos internautas que utilizam o site www.estudioecommerce.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa Loja Do E-commerce, adiante denominado Loja Do E-commerce.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela estudioecommerce.com.br.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições:

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da estudioecommerce.com.br, terão os seguintes significados:

• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site estudioecommerce.com.br, clientes ou não;

• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela estudioecommerce.com.br, pagos ou não;

• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da estudioecommerce.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;

• Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.

2. Finalidade do Site:

O Usuário do site estudioecommerce.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pela estudioecommerce.com.br, através de seus fornecedores.

(I) Produtos oferecidos diretamente pela estudioecommerce.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela estudioecommerce.com.br, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do site estudioecommerce.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;

c. O Usuário que se cadastrar no site estudioecommerce.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança:

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site estudioecommerce.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário;

b. Caso o estudioecommerce.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;

c. A qualquer momento a estudioecommerce.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;

d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;

e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;

f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o estudioecommerce.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;

g. A estudioecommerce.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações:

A estudioecommerce.com.br enviará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

6. Características para melhor navegação:

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da estudioecommerce.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes:

A estudioecommerce.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site da estudioecommerce.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Portal da estudioecommerce.com.br e de seus links.

8.1. Publicação de Comentários: O site da estudioecommerce.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial da estudioecommerce.com.br a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa;

8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site estudioecommerce.com.br;

8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário;

8.4. A estudioecommerce.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a estudioecommerce.com.br se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;

• Erros ou suspeita de equívocos.

8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à estudioecommerce.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto;

8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese a estudioecommerce.com.br será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A estudioecommerce.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

O uso comercial da expressão Loja Do E-commerce como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da estudioecommerce.com.br assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do estudioecommerce.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da estudioecommerce.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do estudioecommerce.com.br. O simples acesso ao site da estudioecommerce.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da estudioecommerce.com.br

É permitido fazer somente o arquivo temporário do site do estudioecommerce.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da estudioecommerce.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da estudioecommerce.com.br.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da estudioecommerce.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da estudioecommerce.com.br.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da estudioecommerce.com.br, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site da estudioecommerce.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela estudioecommerce.com.br a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no site da estudioecommerce.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário:

A estudioecommerce.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site da estudioecommerce.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site da estudioecommerce.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a estudioecommerce.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site da estudioecommerce.com.br.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade:

A estudioecommerce.com.br utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site da estudioecommerce.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a estudioecommerce.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site da estudioecommerce.com.br aos seus Usuários.

A estudioecommerce.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site estudioecommerce.com.br.

A estudioecommerce.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria estudioecommerce.com.br, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A estudioecommerce.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela estudioecommerce.com.br.

As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a estudioecommerce.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A estudioecommerce.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos estudioecommerce.com.br adquiridos através do site da estudioecommerce.com.br em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do SAC: comercial@estudioecommerce.com.br.

Destacamos que a estudioecommerce.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a estudioecommerce.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a estudioecommerce.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do estudioecommerce.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais:

Processo de compra:

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na Política de Compras do site da estudioecommerce.com.br, disponível no site da estudioecommerce.com.br;

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da Loja Do E-commerce pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso;

12.a.3. Todos os preços e condições do site da estudioecommerce.com.br são válidos apenas para compras realizadas no site www.estudioecommerce.com.br;

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site da estudioecommerce.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores:

12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado;

12.b.2. O site da estudioecommerce.com.br disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto";

12.b.3. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas;

12.b.4. O site da estudioecommerce.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior;

12.b.5. O Usuário deve ficar atento à todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo;

12.b.6. Destacamos que o site da estudioecommerce.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a estudioecommerce.com.br solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para contato@estudioecommerce.com.br.

Da entrega dos produtos:

12.c.1. A estudioecommerce.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site da estudioecommerce.com.br.

Da troca e devolução dos produtos:

12.d.1. A estudioecommerce.com.br possui política apartada para entrega.

13. Modificações destes Termos e Condições:

Os Termos e Condições de Uso do site da estudioecommerce.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Do E-commerce se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da estudioecommerce.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a estudioecommerce.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este site da estudioecommerce.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site da estudioecommerce.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site da estudioecommerce.com.br

14. Disposições Gerais:

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a estudioecommerce.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site do estudioecommerce.com.br.

O site estudioecommerce.com.br tem como base o horário oficial de Brasília.

A estudioecommerce.com.br é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a estudioecommerce.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

15. Lei aplicável e Jurisdição:

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site da estudioecommerce.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

16. Dúvidas:

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Via e-mail: contato@estudioecommerce.com.br.

 
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